{"id":115800,"date":"2024-03-25T10:35:08","date_gmt":"2024-03-25T10:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=115800"},"modified":"2024-03-25T10:35:08","modified_gmt":"2024-03-25T10:35:08","slug":"argentina-vai-regulamentar-exchanges-de-criptomoedas-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/argentina-vai-regulamentar-exchanges-de-criptomoedas-no-pais\/","title":{"rendered":"Argentina vai regulamentar exchanges de criptomoedas"},"content":{"rendered":"

\"ArgentinaA Comissão Nacional de Valores Mobiliários da Argentina (CNV) anunciou, no dia 18\/03, que fará a regulamentação e fiscalização das exchanges de criptomoedas no país. O anúncio foi feito durante a visita do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).<\/span>Aliás, na mesma ocasião, o GAFI apresentou diversas propostas para o sistema financeiro da Argentina. Entre elas, o Grupo cobrou do governo uma regularização das empresas que prestam serviços com criptomoedas.<\/span>Esta é a quarta rodada de avaliação mútua da Argentina e do GAFI da América Latina (GAFI\/LAT). Esse grupo é análogo ao GAFI, em âmbito regional, reconhecido por este.<\/span><\/p>

Reforma de lei estabelece novas capacidades para a CNV<\/span><\/h2>

<\/span>As novas medidas são resultado da lei nº 27.739, aprovada em 14 de março deste ano no Senado da Argentina. A norma altera a lei nº 25.246, de 2000, que trata da Prevenção da Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa.<\/span>Portanto, a reforma estabelece novas capacidades para a CNV. Por exemplo, inclui a criação do Registro de Provedores de Serviços e Ativos Virtuais (PSAV). Ele centralizará a informação adequada, precisa e atualizada de todas as pessoas humanas e jurídicas, abrangendo a natureza dos provedores de registros virtuais.<\/span>Além disso, o órgão exercerá as funções de supervisão, regulação, inspeção, fiscalização e sanção destes provedores. A lei ainda aguarda a sanção do presidente Javier Milei.<\/span>\"\"<\/a><\/p>

Representantes da CNV destacam cumprimento das propostas do GAFI<\/span><\/h2>

<\/span>O presidente da CNV, Roberto Silva, afirmou que o órgão está trabalhando desde que a possibilidade de sanção da lei tornou-se mais forte. Segundo ele: <\/span><\/p>

“Agora que é uma realidade, avançaremos na criação do registro de provedores de ativos virtuais em conformidade com as recomendações do GAFI”.<\/span><\/p><\/blockquote>

Outra que se pronunciou foi Sonia Salvatierra, diretora da CNV, e membro do conselho de administração do órgão que acompanha a visita do GAFI na Argentina. Segundo Sonia, é muito importante para a CNV acompanhar e cumprir a avaliação do GAFI\/GAFILAT:<\/span><\/p>

“Nossa equipe se dedica a cumprir metas e recomendações com o objetivo de alcançar o fortalecimento e promover o desenvolvimento do mercado de capitais argentino.”<\/span><\/p><\/blockquote>

Por fim, Patricia Boedo, que também integra o diretório da CNV que acompanha o GAFI, disse que ocorrerá um trabalho coordenado com a Unidade de Informação Financeira (UIF). Além disso, participarão diferentes órgãos da Administração Pública e entidades descentralizadas e\/ou autônomas.<\/span>O objetivo é que a nova regulamentação seja “eficaz e transparente”. Além disso, que ela gere novas oportunidades na luta contra o crime organizado, promovendo a eficácia do sistema preventivo e repressivo.<\/span>Isso ocorre em uma época na qual ainda se discute avanços como uma <\/span>CBDC do Banco Central da Argentina<\/span><\/a>. Portanto, demonstra como o debate sobre criptos tem tomado as principais entidades reguladoras.<\/span><\/p>

Leia mais:<\/span><\/h2>

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