{"id":115630,"date":"2024-03-20T17:27:16","date_gmt":"2024-03-20T17:27:16","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=115630"},"modified":"2024-03-20T17:27:16","modified_gmt":"2024-03-20T17:27:16","slug":"entrevista-bernardo-srur-abcripto-criptoativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/exclusivas\/entrevista-bernardo-srur-abcripto-criptoativos\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o cripto – Bernardo Srur, diretor-presidente da ABcripto, explica a import\u00e2ncia da segrega\u00e7\u00e3o patrimonial no mercado"},"content":{"rendered":"

\"Criptoativos\"<\/span><\/p>

No final de fevereiro, a Associação Brasileira da Criptoeconomia (ABcripto) apresentou suas propostas à Consulta Pública 97\/2023, promovida pelo Banco Central do Brasil (Bacen).<\/a> Essa consulta está focada na regulação cripto.<\/p>

Seguindo a implementação do Marco Legal do setor (Lei 14.478, em vigor desde junho de 2023), o Bacen assume o papel de autoridade reguladora das atividades com ativos virtuais no país.<\/p>

Bernardo Srur, diretor-presidente da ABcripto<\/a>, elogiou a consulta como uma iniciativa para fomentar o debate público em torno dos criptoativos no Brasil.\n<\/p>

“A iniciativa foi um marco muito importante para o setor, uma vez que estabeleceu um novo instrumento para o debate e para a obtenção de informações, antes da disponibilização das minutas regulatórias para o mercado”, salientou.<\/p><\/blockquote>

\nA ABcripto defende a adaptação da arquitetura regulatória vigente às especificidades e dinâmicas da criptoeconomia no Brasil. A associação tem como meta dialogar sobre as regulamentações propostas para ativos digitais. O intuito é impulsionar a inovação financeira, assegurar a proteção dos usuários e contribuir para o crescimento sustentável do setor.<\/p>

Em resumo, essa abordagem inclui estabelecer diretrizes que considerem o tempo e o investimento necessários para o suporte por parte dos envolvidos no setor, conforme esclarece Srur.\n<\/p>

Entrevista exclusiva com Bernardo Srur<\/h2>

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\nNa entrevista a seguir, concedida por e-mail para Cryptonews Brasil, Bernardo fornece seu ponto de vista sobre assuntos importantes que ajudarão a moldar o setor de criptoativos.<\/p>

Além de comentar sobre a segregação patrimonial e a gestão de riscos, o executivo também propõe sugestões no âmbito da arquitetura regulatória. Alguns exemplos são a obtenção de licenças e permissões, governança e conduta das empresas que operam no setor.\n<\/p>

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Bernardo Srur, diretor-presidente da ABcripto<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>

Cryptonews Brasil – Como a ABcripto sugere a adaptação da arquitetura regulatória existente para atender às peculiaridades da criptoeconomia brasileira?<\/h3>

\nBernardo Srur – A ABcripto entende que é possível utilizar a arquitetura regulatória já existente, adaptando-a às peculiaridades e dinâmicas da criptoeconomia brasileira. Por isso, nosso trabalho é discutir as sugestões de regulamentação para ativos digitais e promover a inovação financeira, garantir a segurança dos usuários e fomentar o desenvolvimento sustentável do setor. O que inclui a definição de diretrizes que considerem o tempo e o investimento de suporte pelos participantes.\n<\/p>

Qual a visão da ABcripto sobre a segregação patrimonial e gestão de riscos no contexto da regulação cripto?<\/h3>

\nHistoricamente, a ABcripto já vem tratando a segregação como uma regra necessária para garantir o crescimento do setor e a conquista de mais investidores. Em suma, o ponto crucial é impedir que as empresas utilizem o patrimônio do cliente no financiamento da operação.<\/p>

Inclusive, exigimos tal feito dos nossos associados também, pois acreditamos que o avanço da segregação patrimonial traz mais segurança e oportunidades para os investidores do mercado. Existem vários modelos e formas de segregação e o instrumento não deve ser confundido com modelos de custódia — os requerimentos e controles regulatórios a serem desenvolvidos devem considerar os recursos fiduciários e ativos digitais.\n<\/p>

Regulação cripto passa pela segregação operacional<\/h4>

\nA possibilidade de aderirmos à segregação operacional deve ser realizada por meio das Vasps. Com isso, separar o dinheiro das contas dos clientes do da corretora ou prestador de serviços de ativos digitais. Esse princípio é especialmente importante em setores financeiros para garantir a segurança e proteção dos recursos dos clientes.<\/p>

Para atuação no mercado, necessitamos implementar etapas divididas priorizando as VASPs. Uma vez que, entendemos que as práticas são medidas suficientes e efetivas, em se tratando da segregação de ativos digitais.<\/p>

\"Entrevista
Imagem: @_notWillyWonka<\/a><\/figcaption><\/figure>

Quais são os benefícios de um modelo informacional simplificado para a regulação cripto?<\/h3>

\nO modelo informacional simplificado para obtenção de licenças e autorizações já é um instrumento praticado pelo Banco Central para outras categorias de autorizações e licenças.<\/p>

Este modelo contribui para que a solicitação da licença adicional ocorra por um caminho de envio de informações no qual receba tratamento mais célere e simples. Diferente do caminho de “autorização primaria” que a empresa passa por uma avaliação que poderá levar anos. O caminho informacional é muito mais rápido, pois a empresa já é conhecida e supervisionada pelo órgão.\n<\/p>

Quais as recomendações da ABcripto para assegurar governança e conduta das empresas cripto?<\/h3>

\nEm resumo, a associação considera que as empresas submetidas à regulação do Banco Central no marco da criptoeconomia contam com políticas, controles internos e estruturas para o correto funcionamento das suas operações. O que pode garantir transparência ao mercado e clientes quanto a seus serviços e operações.<\/p>

Atualmente, o mercado possui diversos agentes, especialidades e atividades com operações específicas. Todos esses aspectos deveriam ser considerados no modelo regulatório, conforme o marco legal, em forma de sublicenças por atividade. Para evitar entraves, o Bacen poderia considerar um modelo informacional mais simples para obtenção de licenças e autorizações adicionais. O que já é praticado para outras categorias de autorizações.<\/p>

Com isso, as organizações rapidamente conseguem autorização para exercer as atividades, proporcionando o controle esperado pelo regulador e o atendimento às necessidades do mercado.<\/p>

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Como garantir a isonomia na aplicação das regras a todos os participantes do mercado cripto?<\/h3>

\nDefendemos a isonomia das aplicações das regras para todas as empresas. O objetivo é simples: termos um mercado altamente competitivo, justo e seguro, que garante a expansão e o bom desenvolvimento do mercado para todos. Defendemos que as regras estabelecidas hoje valem para todos, não podemos ter assimetrias regulatórias no mercado.<\/p>

Observamos são modelos de negócios que tentam de alguma forma aproveitar de interpretações, de vácuos regulatórios ou de ausência de fiscalização específica para realização de negócios. O marco regulatório da criptoeconomia deixa, bem claro, que as empresas que operam no Brasil devem seguir o regramento tributário de proteção ao consumidor, de proteção à fraude<\/a> e de proteção à lavagem de dinheiro.<\/p>

A ABcripto, por meio da autorregulação, seguida por nossos associados, busca deixar a aplicação das regras ainda mais clara.\n<\/p>

Leia mais:<\/h2>

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