![\"custódia](\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2024\/02\/1708350525-custodia-de-criptomoedas.jpg\")
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Na consulta pública realizada pelo Banco Central sobre a regulação do mercado de criptos, a custódia de criptomoedas destacou-se como o tópico principal.<\/p>
No entanto, outras questões cruciais também foram exploradas. Entre elas estão o staking e a segurança dos ativos mantidos em custódia, especialmente quando essa custódia ocorre no exterior por uma empresa terceirizada.<\/p>
A visão ideal dos entusiastas de criptomoedas diz que as chaves privadas de uma carteira digital devem pertencer unicamente ao usuário, assegurando controle total sobre seus ativos.<\/p>
Contudo, na prática, quando os investimentos são realizados através de uma exchange, o controle sobre os ativos passa integralmente para a empresa. Dessa forma, ela também assume toda a responsabilidade em situações adversas.\n<\/p>
<\/span><\/p> \nEm resposta ao Banco Central<\/a>, a equipe do Mercado Bitcoin (MB), corretora brasileira de criptos, argumenta que a regulamentação não deve focar na tecnologia específica de custódia utilizada pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASP), mas sim nos requisitos necessários para a prestação desse serviço.<\/p> A exchange defende que a regulamentação deveria detalhar os termos e condições dos serviços de custódia, incluindo as responsabilidades das VASP, evitando a limitação a tecnologias específicas.<\/p> Empresas e associações que participaram da consulta pública compartilham a mesma visão. Elas afirmam que o serviço de custódia de criptomoedas difere significativamente daquele oferecido no mercado financeiro tradicional. Dessa forma, esta distinção, segundo elas, deve ser considerada na regulamentação.<\/p> A Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto) esclarece que a segurança na custódia de ativos virtuais não depende do tipo de registro. E destaca a ausência de uma depositária central nesse segmento. O modelo é o contrário do sistema de custódia no mercado de títulos e valores mobiliários, que se baseia no registro por uma depositária central.\n<\/p> <\/span><\/p> \nA associação aponta que, do ponto de vista técnico, existem diversas medidas que podem ser implementadas para garantir a segurança na custódia de ativos virtuais. No entanto, a entidade argumenta que o Banco Central não deve tornar obrigatória a adoção dessas medidas, considerando a constante evolução e atualização dos padrões tecnológicos.<\/p> Neste contexto, a Abcripto sugere que se deve fazer a determinação dos padrões tecnológicos mais apropriados para o reforço da segurança na custódia internamente por cada organização. Essa avaliação deve considerar os padrões de mercado e as técnicas mais recentes.\n<\/p> A Coinbase, por sua vez, destaca a preocupação de que se pode comprometer a eficácia das proteções aos ativos dos clientes pela imposição de requisitos regulatórios que não se adequem à realidade do setor.<\/p> Um exemplo citado pela exchange é a exigência de manutenção de infraestrutura física ou de outros recursos em localizações ou jurisdições específicas.<\/p> Adicionalmente, a exchange argumenta que as VASPs, diferentemente das instituições financeiras tradicionais<\/a> (TradFi), deveriam ter permissão para integrar as funções de troca e custódia. Isso, segundo a Coinbase, facilitaria processos, tornando-os mais eficientes tanto para o mercado quanto para os clientes.\n<\/p> \nA Binance, maior exchange do mundo, destaca uma consulta realizada pelo Financial Stability Board (FSB), na qual se aponta atividade de custódia como um risco operacional potencial.<\/p> O FSB recomenda várias medidas regulatórias para o gerenciamento desses riscos. Como resultado, a exchange expressa seu apoio a iniciativas regulatórias, como as propostas pelo FSB e pelo Banco Central. Ela enfatiza a importância de uma regulação que promova uma governança robusta, procedimentos de gerenciamento de risco eficazes e mecanismos de controle interno.<\/p> Essas medidas devem ser proporcionais à natureza, escala e complexidade dos riscos associados ao modelo de negócios e às atividades das VASPS, segundo a Binance.\n<\/p> \nA B3, operadora da Bolsa de Valores do Brasil, enfatiza a singularidade do mercado de criptomoedas. Ao mesmo tempo, ela defende que a custódia de ativos virtuais deve, tanto quanto possível, estar em consonância com os princípios já consolidados no mercado financeiro tradicional.<\/p> Além disso, a empresa sugere que os critérios regulatórios aplicados aos ativos virtuais abranjam diversos aspectos. Entre eles estão a governança, tecnologia e segurança da informação, visando estabelecer um ambiente mais seguro para a custódia desses ativos.<\/p> Dentre as medidas propostas pela B3 para reforçar a segurança na custódia de criptoativos, destaca-se a necessidade de identificar as carteiras digitais de “origem e destino” em cada transação. Além disso, deve-se reconhecer o mecanismo de consenso da blockchain que dá suporte aos ativos.<\/p> A B3 também ressalta a importância do gerenciamento seguro das chaves privadas de forma offline, a verificação da movimentação e uso dos criptoativos sob custódia, e a integração com VASPs. Entretanto, tudo isso feito em acordo com o Banco Central e outros órgãos reguladores, o que inclui a obrigação de fornecer informações pertinentes.<\/p> <\/span><\/p> \nO Banco Central levantou questões sobre como garantir a segurança na eventualidade de subcontratação de custodiantes de ativos localizados fora do Brasil. A percepção geral é de que tal medida é viável, contanto que se estabeleçam diversas regras de segurança, além de se manter a responsabilidade da VASP.<\/p> Conforme orientações do Banco Central, é vital que as VASPs mantenham-se como entidades responsáveis pela custódia perante seus clientes e o próprio Banco Central. Elas precisam também realizar o processo de Conheça o Seu Parceiro (KYP) e avaliações rigorosas das subcustodiantes em aspectos de segurança, gestão de risco e tecnologia empregada.<\/p> A Coinbase reitera essa perspectiva, enfatizando que, embora as VASPs possam delegar atividades, não se pode transferir a responsabilidade perante os clientes na execução dessas atividades.<\/p> Por sua vez, a Abcripto não apenas concorda com essa visão, mas também sublinha a importância da autorização para a contratação de prestadores de serviços internacionais.<\/p> Por fim, tal medida, segundo a Abcripto, é crucial para assegurar que as entidades atuantes no mercado de ativos virtuais no Brasil possam acessar as tecnologias mais avançadas e os serviços de maior qualidade em termos de segurança e inovação tecnológica, mantendo-se assim competitivas no setor.\n<\/p> <\/span><\/p> Na consulta pública realizada pelo Banco Central sobre a regulação do mercado de criptos, a custódia de criptomoedas destacou-se como o tópico principal.No entanto, outras questões cruciais também foram exploradas. Entre elas estão o staking e a segurança dos ativos mantidos em custódia, especialmente quando essa custódia ocorre no exterior por uma empresa terceirizada.A visão […]<\/p>\n","protected":false},"author":311,"featured_media":113903,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[101,95],"editores":[1187],"sponsored_companies":[],"class_list":["post-113902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blockchain-news","tag-banco-central","tag-criptomoedas","editores-pedro-augusto"],"acf":[],"yoast_head":"\nDivergência nas soluções para a custódia de criptomoedas<\/h2>
Opinião da Coinbase<\/h3>
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<\/p>Opinião da Binance<\/h3>
Opinião da B3<\/h3>
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<\/a>\n<\/p>Custódia de criptomoedas fora do país<\/h2>
Leia mais:<\/h2>
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