![\"\"](\"https:\/\/cryptonews.com\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2023\/11\/1701053014-desoneracoes-das-folhas.jpg\")
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Desde 2011, 17 setores da economia brasileira têm se beneficiado de desonerações da folha de pagamento. Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou recentemente o projeto de lei aprovado pelo Congresso em outubro que estenderia esses benefícios até 2027.<\/p>
Este projeto pretendia manter a contribuição para a Previdência Social dos setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em comparação com os 20% da folha de pagamento que eram aplicados até 2011.<\/p>
Desta forma, a partir de janeiro de 2024, a contribuição voltará a esse cálculo original.<\/p>
A desoneração da folha, implementada originalmente como uma medida temporária para reduzir a contribuição<\/a> previdenciária paga por pequenos municípios, vem sendo prorrogada desde sua introdução.<\/p> Apesar disso, com o veto presidencial, essa política perderá sua validade em dezembro deste ano.\n<\/p> <\/span><\/p> \nNa manhã da sexta-feira de 24 de outubro, Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, afirmou que o governo apresentará uma solução adequada para a questão do veto, garantindo que haverá uma pacificação do assunto.<\/p> Acima de tudo, ele enfatizou a necessidade de discutir o tema somente após a aprovação da reforma tributária, que definirá as mudanças no Imposto de Renda<\/a> e na Contribuição Social sobre Lucro Líquido.<\/p> O ministro destacou que a desoneração anterior não resultou nas contratações esperadas, por isso, ressaltou a importância de abordar essa questão com cautela.\n<\/p> <\/span><\/p> \nComo resultado, os setores afetados incluem:\n<\/p> \nO Senado havia aprovado recentemente o PL 334\/2023, que prorroga por mais quatro anos a desoneração da folha para esses setores. Contudo, o presidente Lula vetou integralmente o projeto, gerando reações entre os senadores, que já discutem a possibilidade de derrubar rapidamente o veto.<\/p> Desde sua implementação em 2012, a medida vem sendo prorrogada para atender às demandas dos setores que mais empregam no país. Assim sendo, a desoneração atualmente é válida até 31 de dezembro de 2023.\n<\/p> \nA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) disse que, para o setor automotivo, a desoneração da folha de pagamento é uma “medida de baixo impacto”. No entanto, acrescenta que “defende e apoia todas as medidas que combatam os elementos do Custo Brasil, que tanto prejudica o crescimento do nosso mercado interno, quanto a competitividade de nossas exportações”.\n<\/p> \nJá o setor de construção civil reclama que o veto presidencial o afetará diretamente. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, disse “lamentar” o veto, que “implicará diretamente na redução de postos de trabalho”, indo na contramão da necessidade do país de geração de emprego.<\/p> Correia ressalta a necessidade de segurança jurídica e previsibilidade para que o setor contribua com a geração de emprego e renda, além de aumentar a competitividade do país.\n<\/p> “Para a construção, uma das atividades que mais emprega no país, é essencial manter o processo de desoneração vigente desde 2011. A construção é intensiva de profissionais, e deixar a tributação sobre a mão de obra limita as possibilidades de contratação e induz a perda de postos de trabalho”, disse ele.<\/p><\/blockquote> \nFinalmente, a CBIC mostra expectativa de que o Congresso Nacional reverta o veto, dada a importância da medida para a geração de emprego. Correia comenta sobre a dificuldade causada pela mudança de regras durante o andamento de obras, afirmando: “Nosso setor trabalha com ciclos de produção e planejamento de longo prazo. É danoso para o setor que uma obra seja iniciada considerando uma forma de contribuição e no meio do processo precise considerar um novo formato”.\n<\/p> A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) expressou seu “profundo” lamento em relação ao veto. Acima de tudo, ela enfatiza os riscos potenciais para a indústria e a economia.<\/p> A entidade avalia que tal decisão vai “contra a agenda de industrialização do país e o melhor programa social que existe, que é a geração de postos formais de trabalho”.<\/p> A ABIT destacou a importância do setor têxtil, que sustenta 1,5 milhão de empregos formais. Além disso, ressaltou que os 17 setores abrangidos empregam mais de 8,5 milhões de pessoas diretamente. A associação alertou para um “risco sistêmico” devido ao veto, pois o aumento da carga tributária pode elevar os custos, levando a um provável aumento de preços e afetando a capacidade de consumo da sociedade.<\/p> Quando solicitada a comentar, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que não emitirá declarações sobre o assunto.\n<\/p> \nJosé Velloso, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), afirmou que a entidade se empenhará em evidenciar para a classe política, o governo e a sociedade a relevância de continuar com a desoneração.<\/p> Ele destacou que, durante a vigência dessa medida, os setores beneficiados foram os que mais elevaram salários e mantiveram empregos formais.\n<\/p> “Já está demonstrado que foi um projeto bom, e que tem sido ao longo dos anos um projeto bom.”<\/p><\/blockquote> \nVelloso ressaltou a necessidade de conscientizar a sociedade e os setores envolvidos sobre a importância de prorrogar a desoneração da folha por mais quatro anos, enfatizando:\n<\/p> “Nosso trabalho [agora] é mostrar para a sociedade, para os setores envolvidos, a importância da manutenção da prorrogação por mais 4 anos da desoneração da folha.”<\/p><\/blockquote> \nA Abert, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, atua como representante de um dos 17 setores que se beneficiariam da extensão da desoneração.<\/p> A entidade, diante do veto a esta prorrogação, afirmou seu compromisso de colaborar com deputados e senadores para reverter a decisão.<\/p> Ela enfatizou que “não poupará esforços” na luta por uma alíquota <\/a>diferenciada para seu setor.<\/p> Flávio Lara Resende, presidente da Abert, destacou a importância da desoneração da folha de pagamentos para a radiodifusão. Ele ressaltou o papel significativo do setor na criação de empregos no Brasil.\n<\/p> “A desoneração da folha de pagamentos é de vital importância para a radiodifusão, setor que contribui de modo expressivo para a geração de empregos no Brasil. A Abert não poupará esforços para que o rádio e a TV tenham uma alíquota diferenciada, que garanta a preservação de vagas do setor”, disse Resende.<\/p><\/blockquote> \nA Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem questionando a efetividade da desoneração da folha de pagamentos na criação de empregos. Segundo a CUT, faltam “mecanismos oficiais para medir o impacto da medida na geração de empregos, principal argumento dos setores para a desoneração”, especialmente considerando a contrapartida social que foi exigida em 2011.<\/p> Sérgio Nobre, presidente da CUT, afirma que “a desoneração da folha, da forma como foi aprovada pelo Congresso, não estabeleceu nenhum tipo de garantias ou contrapartidas que empregos e direitos seriam mantidos enquanto o incentivo fiscal vigorasse”.<\/p> Ele acrescenta que o argumento de proteção de empregos usado pelos setores beneficiários “não se sustenta”, pois resulta na redução de recursos para a Previdência Social.<\/p> Esta, segundo ele, “passou por profunda reforma, em 2019, sob o argumento de que faltavam recursos para o seu financiamento”.<\/p> Nobre também menciona que, desde 2011, quando ocorreu a desoneração, os 17 setores envolvidos continuaram com seus padrões de contratação e demissão. Dessa forma, estes ainda seguem as flutuações do mercado.<\/p> A CUT considera que o veto do presidente Lula ao projeto é uma chance para um debate mais amplo. Deste modo, ele iria buscar “um melhor caminho na direção de um sistema tributário mais justo e progressivo, que beneficie a sociedade brasileira como um todo e não setores específicos”.\n<\/p> \nA Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), posicionando-se contra o veto, declarou que a tarifa média nacional de ônibus urbanos pode sofrer um aumento de até R$ 0,31. Isso representa um acréscimo de 6,78% nos custos totais do serviço.\n<\/p> “Atualmente, o valor médio da tarifa nacional está em torno de R$ 4,60 e, portanto, pode ultrapassar R$ 4,91 em função do veto”, a NTU comunicou em nota.<\/p><\/blockquote> \nA associação também destacou que refletiu a diminuição dos custos nas tarifas públicas ao longo dos últimos dez anos, beneficiando financeiramente os passageiros.\n<\/p> “A redução do custo foi repassada para as tarifas públicas ao longo da última década e impactou positivamente no bolso dos passageiros, situação que pode ser revertida se o veto não for derrubado”, disse a NTU.<\/p><\/blockquote> \nCom isso, ela enfatiza que apelará ao Congresso Nacional para reavaliar e possivelmente revogar o veto do Executivo, mantendo a desoneração.\n<\/p> <\/span><\/p> \nDurante um evento na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou que os senadores estão abertos a dialogar com o governo sobre alternativas, mas enfatizou a defesa da desoneração da folha para esses 17 setores significativos da economia.\n<\/p> “A desoneração da folha de pagamento, ela tem uma razão de ser, ela não é pura e simplesmente um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver. O impacto previdenciário e de custo dessa oneração na folha de pagamento, uma vez reduzido, gera empregabilidade. Ao menos evita o desemprego” afirmou Pacheco, lembrando que esse tipo de veto já aconteceu antes.<\/p><\/blockquote> <\/span><\/p> \nBoa parte dos deputados opõem-se ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles buscam derrubar a decisão sobre a desoneração da folha de pagamento, pois a veem como interesse nacional.<\/p> Eles recordam o veto similar de Jair Bolsonaro em novembro de 2020. Naquela ocasião, o Congresso rejeitou o veto por 430 votos a 33. Curiosamente, o projeto de desoneração até 2027 foi aprovado em agosto. Este projeto, agora vetado por Lula, teve o mesmo número de votos.<\/p> Apesar de o Congresso ter sido renovado desde então, a defesa forte da indústria e do comércio parece persistir na Câmara e no Senado.\n<\/p> \nConsiderando a composição atual do Congresso, é improvável que o veto de Lula permaneça. Entre os 430 votos a favor da desoneração este ano, 54 eram de deputados do PT, o partido do presidente, e apenas três se opuseram.<\/p> No total, somente 17 dos 513 deputados votaram contra a prorrogação. O deputado Mário Heringer, do PDT de Minas, reeleito na legislatura anterior e novamente em 2022, reflete sobre a sessão que derrubou o veto de Bolsonaro.<\/p> Ele considera a repetição dos 430 votos em 2020 e este ano um sinal claro da posição consistente dos parlamentares sobre este tema. Além disso, é notável que, na rejeição do veto de Bolsonaro em 2020, seis deputados que agora são ministros no governo Lula votaram para derrubar o veto do então presidente, assim como uma ex-ministra.\n<\/p> <\/span><\/p> Desde 2011, 17 setores da economia brasileira têm se beneficiado de desonerações da folha de pagamento. 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Quais seriam os setores impactados pelas desonerações das folhas<\/h2>
\n
Veículos<\/b><\/h3>
Construção civil<\/b><\/h3>
Indústria têxtil<\/b><\/h3>
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<\/p>Máquinas e equipamentos<\/b><\/h3>
Rádio e TV<\/b><\/h3>
CUT<\/b><\/h3>
Transporte urbano<\/b><\/h3>
Senado enfatiza a defesa das desonerações das folhas<\/h2>
Já os deputados têm uma opinião contrária às desonerações<\/h2>
Somente 17 dos 513 deputados votaram contra a prorrogação<\/b><\/h3>
Leia mais<\/h2>
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