{"id":110214,"date":"2023-11-23T16:48:08","date_gmt":"2023-11-23T16:48:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=110214"},"modified":"2023-11-24T15:29:57","modified_gmt":"2023-11-24T15:29:57","slug":"senado-aprova-taxacao-super-ricos-offshores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/financas\/senado-aprova-taxacao-super-ricos-offshores\/","title":{"rendered":"Senado aprova taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos e offshores"},"content":{"rendered":"

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\nNesta quarta-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece a taxação dos super-ricos. Após um acordo entre os senadores, a votação simbólica aprovou o texto-base.<\/p>

Após chegarem a um consenso, os senadores aprovaram o projeto, que inicialmente encontrou resistência na reunião de terça-feira (21).<\/p>

Essa medida é crucial para a agenda econômica do governo e agora seguirá para análise no plenário. Com urgência constitucional, espera-se que a votação ocorra até a próxima terça-feira (28).<\/p>

Ainda mais, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), optou por manter o texto aprovado na Câmara. Caso não ocorram alterações no plenário, a proposta irá diretamente para a sanção presidencial.\n<\/p>

Atualmente, mais de R$ 1 trilhão de ativos no exterior não sofrem taxação<\/h2>

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\nA Câmara dos Deputados já havia aprovado, em 25 de outubro, o projeto de lei que prevê a tributação de aplicações financeiras em offshores e fundos especiais de investimento, uma peça importante na agenda econômica do governo.<\/p>

Dessa forma, a implementação da taxação de super-ricos cumpre uma promessa de campanha do governo Lula (PT) e visa taxar grandes fortunas. O projeto também visa aumentar a arrecadação e é uma estratégia para alcançar a meta de déficit zero do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>

O governo estima que mais de R$ 1 trilhão em ativos no exterior não são tributados atualmente, e a tributação ocorre somente quando os rendimentos são repatriados.<\/p>

O Ministério da Fazenda espera arrecadar mais de R$ 20 bilhões em impostos entre 2024 e 2026, embora as alterações feitas pelos deputados possam alterar este valor.<\/p>

Ou seja, segundo o texto aprovado, lucros obtidos com recursos em offshores serão tributados em 15% sobre os ganhos anuais. Já os ganhos de fundos exclusivos terão uma tributação de 15%, que pode ser reduzida para 8% se o pagamento for antecipado.\n<\/p>

Afinal, o que são offshores e fundos exclusivos<\/h2>

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\nOffshores <\/i>são instituições financeiras localizadas fora do Brasil, muito utilizadas para a evasão fiscal, com patrimônios sendo protegidos das leis brasileiras através de investimentos em paraísos fiscais<\/a>, como ilhas caribenhas e microestados europeus.<\/p>

O governo brasileiro, no entanto, está buscando taxar esses investimentos no exterior em 15% sobre os rendimentos anuais, conforme o projeto recente.<\/p>

Eventualmente, a Câmara ajustou a proposta inicial, que variava entre 0% e 22,5%, resultando em uma redução da carga tributária para offshores.\n<\/p>

Fundos exclusivos<\/b><\/h3>

\nQuanto aos fundos exclusivos, estes são tipos de fundos de investimento que exigem certos critérios dos investidores, geralmente excluindo pequenos empreendedores e iniciantes, reservando cotas para grandes investidores.<\/p>

A tributação <\/a>para esses fundos será semestral, com alíquotas de 15% para investimentos de longo prazo e 20% para os de curto prazo.<\/p>

Além disso, os lucros acumulados até o final de 2023 também estarão sujeitos à tributação, com uma alíquota de 15% para pagamentos até 31 de maio de 2024 e 8% para pagamentos antecipados.\n<\/p>

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