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A companhia de pagamentos PayPal foi alvo de intimação pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). O motivo estaria relacionado à sua stablecoin PYUSD, vinculada ao dólar.<\/p>
No relatório financeiro do terceiro trimestre, a PayPal revelou que recebeu uma intimação da divisão de Execução da SEC para produzir documentos específicos. A empresa apresentou o relatório à SEC em 2 de novembro.<\/p>
A intimação, que chegou ao PayPal um dia antes, em 1º de novembro, faz parte da cooperação da empresa com o órgão regulador. Representantes da empresa afirmaram: “Estamos cooperando com a SEC quanto a esta solicitação.”<\/p>
A intimação da SEC surge após a PayPal introduzir seu stablecoin PYUSD no mercado no começo de agosto. Ou seja, cerca de três meses atrás.<\/p>
A Paxos Trust faz a emissão do PYUSD, com garantias por depósitos em dólar americano, títulos do Tesouro<\/a> de curto prazo e outros equivalentes em dinheiro. Operando na blockchain <\/a>Ethereum, o PYUSD visa ser uma ferramenta para transações digitais e aplicações na Web3.\n<\/p> <\/span><\/p> \nDe acordo com representantes da Paxos, o lançamento do PYUSD foi um sucesso. Atingiu uma capitalização de mercado de US$ 150 milhões em dois meses.<\/p> Atualmente, o valor de mercado do PYUSD é de aproximadamente US$ 159 milhões. O criptoativo possui um volume de negociação diário de quase US$ 2,7 milhões, conforme informações do CoinGecko<\/a>.<\/p> O crescimento no uso do PayPal USD coincide com a adição do stablecoin em importantes plataformas de exchange, logo após seu lançamento. A exemplo de Coinbase, Crypto.com, Bitstamp e Kraken.<\/p> Em setembro, o PayPal também planejou integrar o PYUSD ao Venmo, um serviço móvel de pagamentos. Isso permitirá aos usuários comprar e transferir PYUSD para amigos e familiares.<\/p> Ao expandir a atuação para além dos EUA, o PayPal avança com suas iniciativas de criptomoedas em outras jurisdições.<\/p> Em 31 de outubro, a empresa conseguiu uma licença da Financial Conduct Authority do Reino Unido para operar com criptoativos no país.\n<\/p> <\/span><\/p> \nO PayPal expressou abertamente suas preocupações com o cenário regulatório incerto que envolve as stablecoins. O gigante dos pagamentos reconhece o aumento da fiscalização por parte de entidades legislativas e regulatórias globais, como a SEC, o que projeta uma sombra de dúvida sobre o futuro das operações envolvendo stablecoins.<\/p> Essa incerteza é resultante das constantes mudanças nas leis e regulamentações em níveis federal, estadual e internacional, que podem representar um grande ônus de conformidade.<\/p> A tarefa de se adaptar a essas possíveis mudanças regulatórias pode acarretar custos significativos tanto para o PayPal quanto para o emissor do PYUSD.<\/p> Mais do que implicações financeiras, existe o risco de danos à reputação — um fator que o PayPal considera seriamente. A associação com o emissor do PYUSD torna-se arriscada se o PYUSD for submetido ao olhar atento dos órgãos reguladores ou, pior, se for classificado como um valor mobiliário (security<\/i>).\n<\/p> <\/span><\/p> \nA PayPal informou que, em outubro, recebeu uma solicitação de investigação civil da Agência de Proteção Financeira ao Consumidor (Consumer Financial Protection Bureau – CFPB) com foco na Regulação E, que regula as transferências eletrônicas de fundos.<\/p> A empresa reconheceu anteriormente que o órgão havia solicitado informações sobre como a PayPal lida com situações em que clientes enviam pagamentos para a pessoa errada através do serviço Venmo.<\/p> Conforme a Regulação E, clientes têm direito a reembolso quando ocorre um acesso não autorizado, como por um hacker, que resulta no envio de dinheiro de sua conta.<\/p> No entanto, tem havido um aumento nos casos de golpistas que convencem pessoas a enviar dinheiro voluntariamente por meio de redes como a PayPal, e nesses casos, os clientes não têm necessariamente direito a um reembolso.<\/p> A mais recente investigação do CFPB está centrada em como a empresa investiga e resolve erros associados às suas obrigações sob a Regulação E.<\/p> O órgão também está avaliando como o Venmo apresenta as transações nas contas bancárias vinculadas dos clientes, segundo o documento.\n<\/p> <\/span> No Brasil, as stablecoins são ativos virtuais permitidos e regulamentados pela Lei nº 14.478\/2022 e pelo Decreto Federal nº 11.563.<\/p> O Banco Central do Brasil (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm a autoridade de estabelecer normas relacionadas a esses ativos.<\/p> A regulamentação envolve também disposições sobre a punição de fraudes e definições de regras para exchanges, segundo o marco legal atualizado das criptomoedas.<\/p> Enquanto isso, o Banco Central<\/a> expressou a intenção de intensificar a regulamentação sobre stablecoins, em resposta ao uso significativo desses ativos no país.<\/p> Em julho deste, a movimentação de stablecoins no Brasil havia alcançado R$ 18,8 bilhões, refletindo a importância crescente desses ativos no sistema financeiro brasileiro.\n<\/p> \nA perspectiva do Banco Central é que a regulamentação atinja os emissores de stablecoins e se ajuste para assegurar que, embora não possam ser consideradas moedas de fato, funcionem como instrumentos financeiros dentro do mercado.<\/p> Este movimento regulatório visa acompanhar o crescimento do uso de stablecoins e assegurar a estabilidade e segurança do mercado financeiro brasileiro.<\/p> Além disso, vale observar que a stablecoin DAI, que é descentralizada e não possui uma empresa específica por trás, não se enquadra na regulamentação da SEC dos EUA.<\/p> Entretanto, no Brasil, até o momento, não havia disposição específica para stablecoins como a DAI, ainda que exista uma instrução normativa geral para o setor de criptoativos desde 2019.\n<\/p> A companhia de pagamentos PayPal foi alvo de intimação pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). O motivo estaria relacionado à sua stablecoin PYUSD, vinculada ao dólar.No relatório financeiro do terceiro trimestre, a PayPal revelou que recebeu uma intimação da divisão de Execução da SEC para produzir documentos específicos. A empresa apresentou o […]<\/p>\n","protected":false},"author":311,"featured_media":109529,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[108],"editores":[1187],"sponsored_companies":[],"class_list":["post-109528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-altcoin-news","tag-stablecoin","editores-pedro-augusto"],"acf":[],"yoast_head":"\nImplantação e listagem da stablecoin PYUSD<\/h2>
Nos EUA, a regulamentação de criptoativos ainda é incerta e pode causar custos significativos ao PayPal e ao stablecoin PYUSD<\/h2>
PayPal já teve problemas com a SEC recentemente<\/h2>
Brasil segue na frente quando se trata de regulamentar criptoativos<\/h2>
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<\/p>Stablecoins como o PYUSD são vistas como instrumentos financeiros<\/b><\/h3>
\nLeia mais:<\/h3>\n
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