{"id":109011,"date":"2023-10-30T12:06:53","date_gmt":"2023-10-30T12:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=109011"},"modified":"2023-12-20T14:11:48","modified_gmt":"2023-12-20T14:11:48","slug":"a-turquia-projeta-a-finalizacao-dos-impostos-sobre-criptomoedas-ate-o-proximo-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/a-turquia-projeta-a-finalizacao-dos-impostos-sobre-criptomoedas-ate-o-proximo-ano\/","title":{"rendered":"Turquia projeta a finaliza\u00e7\u00e3o dos impostos sobre criptomoedas at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano"},"content":{"rendered":"

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O governo turco pretende estabelecer um quadro regulatório para ativos criptográficos<\/a>, incluindo planos de tributação desses ativos digitais, a partir de 2024.<\/p>

A medida regulatória faz parte do Programa Anual Presidencial de 2024 do governo, divulgado na quarta-feira (25). O documento traduzido esclarece a abordagem do governo em relação às criptomoedas, que tem sido objeto de especulação na Turquia.\n<\/p>

“Para a tributação de ativos virtuais digitais, serão realizados estudos para definir esses ativos no sistema legal turco.”<\/p><\/blockquote>

\nA Turquia viu a entrada de investidores em criptomoedas em agosto, uma vez que o país vem enfrentando uma inflação crescente. Uma pesquisa da KuCoin observou que mais da metade da população turca recorreu às criptomoedas como proteção contra a inflação.<\/p>

O plano regulatório foi publicado no suplemento do Diário Oficial, trazendo à tona questões muito negligenciadas.<\/p>

A legislação turca anteriormente restringia o uso de criptomoedas para proteger a moeda local, a lira turca. O que causou um forte descontentamento por parte das comunidades de criptomoedas no país, resultando em ações populares que efetivamente pressionaram o governo.<\/p>

No Decreto Presidencial, há uma menção específica a projetos relacionados a criptomoedas na seção “Políticas e Medidas”, item 400.5.<\/p>

Um ponto importante mostra o objetivo de estabelecer uma definição legal clara de ativos digitais dentro do âmbito legal turco. Além disso, o programa de 2024 também destaca os planos do governo de implementar novos padrões regulatórios para as plataformas de câmbio de criptomoedas. No entanto, os detalhes das regulamentações iminentes permanecem incertos.\n<\/p>

Renovando o foco em criptomoedas<\/h2>

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\nA iniciativa do governo turco de tributar e regular as criptomoedas é vista como um passo positivo em direção à criação de um ambiente mais transparente e seguro para os investidores de ativos digitais.<\/p>

Anteriormente, a Turquia tentou elaborar uma legislação para supervisionar criptomoedas e as bolsas relacionadas, com foco principal na tributação. No entanto, o país não fez progressos significativos nesse sentido.<\/p>

Especialmente após o fechamento repentino da proeminente bolsa de criptomoedas da Turquia, a Thodex, em abril de 2021, houve uma necessidade de supervisão governamental. O colapso da Thodex deixou mais de 400.000 usuários perdendo depósitos que totalizavam US$ 2 bilhões, enviando ondas de choque por toda a Turquia.\n<\/p>

Iniciativas do governo brasileiro para tributar e regular as criptomoedas<\/h2>

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\nNo dia 22 de outubro, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei (Lei 14.478\/22) que estabelece regras para as transações financeiras com criptomoedas<\/a>. A proposta, que ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para as empresas que prestam serviços nessa área e prevê punições para fraudes.<\/p>

A legislação proposta inclui a criação de um novo crime no Código Penal para irregularidades relacionadas às criptomoedas. Recentemente, o Banco Central do Brasil tem alertado a população sobre os riscos financeiros associados ao investimento em criptomoedas, que não são seguras nem respaldadas por ativos reais.<\/p>

Além disso, o Governo Federal apresentou uma proposta de reforma tributária que inclui a cobrança de impostos sobre transações digitais, incluindo Bitcoin e outras criptomoedas. A Câmara dos Deputados também está considerando um projeto de lei que regulamenta as criptomoedas, assim como o caso da Turquia.<\/p>

Se aprovada, a lei reconheceria as criptomoedas como uma forma oficial de pagamento e o Banco Central do Brasil seria responsável pela supervisão das operações envolvendo esses ativos digitais.<\/p>

Fonte: Agência Câmara de Notícias<\/a>\n<\/p>

Leia mais:<\/h2>

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