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O Representante dos EUA, Mike Johnson, foi eleito por seus colegas republicanos para servir como o 56º Presidente da Câmara dos Representantes dos EUA após três semanas de turbulência e três candidatos fracassados.<\/p>
Em uma eleição decisiva em 25 de outubro, o Representante Johnson garantiu a posição de Presidente com 220 votos, enquanto seu oponente, o Representante Hakeem Jeffries, obteve 209, tornando-se a minoria. Esse resultado o consagrou oficialmente como o sucessor do ex-Presidente Kevin McCarthy após a inédita remoção de McCarthy no início do mesmo mês.<\/p>
Antes da eleição de Johnson, o Representante Patrick McHenry havia assumido o papel de presidente interino a partir de 3 de outubro. McHenry assumiu esse papel após um voto que resultou na remoção do ex-Presidente Kevin McCarthy de sua posição, preparando o terreno para as subsequentes mudanças de liderança na Câmara.<\/p>
A eleição de Johnson como Presidente da Câmara foi recebida com apoio unânime do Partido Republicano no plenário da Câmara. Isso marca um ponto de virada significativo, sinalizando a conclusão de um período turbulento e contencioso dentro da conferência da Câmara GOP (Grand Old Party, ou o Partido Republicano).\n<\/p>
<\/span><\/p> \nDurante esse período, a conferência testemunhou a destituição de McCarthy, passou por quatro mudanças de indicados à presidência da Câmara e experimentou um aumento nas tensões antes de finalmente escolher Johnson como seu novo líder. A vitória de Johnson ocorreu após ele cumprir dois mandatos como vice-presidente da Conferência Republicana da Câmara, marcando um momento crítico na liderança da Câmara dos Representantes.<\/p> Em contraste com alguns dos outros candidatos concorrendo à posição de presidente, a postura do Representante Johnson sobre criptomoedas<\/a> permanece em grande parte não divulgada. Embora ele tenha anteriormente presidido um subcomitê do Comitê Judiciário, ainda é necessário que ele tenha um histórico documentado sobre assuntos relacionados a criptomoedas.\n<\/p> De acordo com a @coinbase<\/a>, a posição do novo candidato a Presidente da Câmara @RepMikeJohnson<\/a> em relação às criptomoedas é “incerta”, pois ele ainda não fez nenhuma declaração sobre o assunto. pic.twitter.com\/5CEKjNkctr<\/a><\/p>\n — yuga.eth 🛡 (@yugacohler) October 25, 2023<\/a><\/p><\/blockquote> \nSua candidatura recebeu apoio de republicanos “mainstream”, bem como de membros ultraconservadores favorecidos pelo ex-presidente Donald Trump, após dias do partido lutando para identificar um candidato capaz de obter votos suficientes.<\/p> Muitos dentro do espaço cripto tinham esperanças de que o Representante Tom Emmer, um conhecido defensor dos ativos digitais no Congresso, garantisse o cargo. No entanto, a campanha do Representante Emmer foi de curta duração, terminando em algumas horas após uma declaração do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Isso porque essa declaração incentivou republicanos linhas-duras a não o apoiarem, levando à mudança em favor do Representante Johnson.<\/p> Johnson é mais reconhecido por seu voto recente contra a extensão temporária do orçamento que evitou uma paralisação do governo norte-americano em setembro. Além disso, ele redigiu um parecer jurídico em apoio aos esforços do Texas para contestar o resultado da eleição presidencial de 2020.\n<\/p> <\/span><\/p> \nCom o Deputado Johnson assumindo o papel de Presidente, isso permite que o Deputado Patrick McHenry retorne ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, onde o Deputado French Hill liderou uma audiência pública da subcomissão. A audiência, intitulada “Modernizando os serviços financeiros por meio da inovação e competição”, focou em discussões sobre a legislação relacionada a criptomoedas.<\/p> Essa mudança deve possibilitar que McHenry direcione mais atenção para os dois projetos relacionados a cripto que estão aguardando votação em plenário. Isso incluiu um foco em projetos como a Financial Services Innovation Act e a Examining Consumer Choice in Digital Payments Act. Destacando a crescente importância das discussões regulatórias relacionadas às criptomoedas no setor de serviços financeiros.<\/p> No entanto, tratar de prioridades mais imediatas, como financiar o governo federal antes de seu prazo expirar em 17 de novembro, provavelmente terá precedência. Dessa forma, à medida que o ano avança, a janela de oportunidade para o Congresso abordar a legislação com mais intensidade, além das medidas essenciais de financiamento, torna-se cada vez mais limitada.<\/p> Enquanto isso, o Deputado Emmer, um defensor da indústria cripto no Congresso, continuará em seu papel como líder da maioria. Esta é a terceira posição mais alta na liderança da Câmara.<\/p> Além disso, poucas horas depois de eleger Johnson como Presidente, a Câmara apresentou uma resolução bipartidária apoiando Israel. Os legisladores estavam ansiosos para considerar a legislação após o ataque sem precedentes do Hamas a Israel em 7 de outubro. No entanto, o impasse do Presidente deixou a câmara incapaz de conduzir qualquer atividade legislativa.\n<\/p> <\/span><\/p> \nA legislação de criptomoedas no Brasil recentemente passou por uma evolução significativa com a introdução de um novo marco legal. Ele entrou em vigor em 20 de julho de 2023, representando um primeiro passo importante para a regulamentação desse mercado no país.\n<\/p> \nO marco legal incluiu uma modificação no artigo 171 do Código Penal, tornando crime irregularidades envolvendo criptoativos. Especificamente fraudes com a utilização de ativos virtuais. Além disso, os atos criminosos são definidos como organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras, ou intermediar operações que envolvam ativos virtuais com o fim de obter vantagem ilícita<\/a>, com pena de quatro a oito anos de reclusão, além de multa.<\/p> As prestadoras de serviços de ativos virtuais, conhecidas como exchanges, agora só podem operar no Brasil com autorização prévia do Banco Central.<\/p> O Banco Central do Brasil recebeu a designação como a autoridade reguladora encarregada de monitorar e regular a prestação de serviços de criptoativos. No entanto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manterá a responsabilidade pela regulamentação quando o ativo for classificado como valor mobiliário.\n<\/p> \nA nova legislação reconhece o que são ativos digitais<\/a> e trata das responsabilidades, inclusive penais, dos intermediários e prestadores de serviço.\n<\/p> \nA Lei 14.478\/22, que originou-se do projeto (PL 4401\/21) do deputado Aureo Ribeiro. Ela determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais. Além disso, a lei define ativo virtual como uma representação digital de valor, negociável ou transferível eletronicamente, utilizada tanto para pagamentos quanto com finalidade de investimento.\n<\/p> \nHá um Projeto de Lei (PL 4.173\/23) aprovado pelos deputados que propõe uma alíquota única de 15% de imposto de renda sobre ganhos de capital com criptomoedas no exterior.<\/p> Em suma, essas mudanças legislativas são vistas como etapas iniciais, mas importantes, para estabelecer um ambiente regulatório mais claro e seguro para os operadores e investidores de criptomoedas no Brasil. A expectativa é que estas regulamentações possam atrair mais investimentos e oferecer um cenário regulatório menos fragmentado para o mercado de criptoativos no Brasil.\n<\/p> <\/span><\/p> Criptomoedas são os produtos mais discutidos por influenciadores do setor financeiro<\/a><\/p>\n<\/li>\n O Representante dos EUA, Mike Johnson, foi eleito por seus colegas republicanos para servir como o 56º Presidente da Câmara dos Representantes dos EUA após três semanas de turbulência e três candidatos fracassados.Em uma eleição decisiva em 25 de outubro, o Representante Johnson garantiu a posição de Presidente com 220 votos, enquanto seu oponente, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":311,"featured_media":108977,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[95,98],"editores":[1187],"sponsored_companies":[],"class_list":["post-108976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-finance-news","tag-criptomoedas","tag-eua","editores-pedro-augusto"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
A nomeação do Presidente Johnson abre caminho para foco na legislação cripto e apoio bipartidário à resolução sobre Israel<\/b><\/h2>
Em que etapa o Brasil está em relação à legislação cripto?<\/b><\/h2>
Marco Legal dos criptoativos<\/h3>
Reconhecimento e responsabilidades<\/h3>
Diretrizes regulamentares<\/h3>
Tributação<\/h3>
Leia mais:<\/h2>
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