{"id":104798,"date":"2023-03-07T14:28:00","date_gmt":"2023-03-07T14:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=106723"},"modified":"2023-03-07T14:30:12","modified_gmt":"2023-03-07T14:30:12","slug":"lei-das-criptos-presidente-da-cvm-promete-decreto-das-criptomoedas-nos-proximos-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/lei-das-criptos-presidente-da-cvm-promete-decreto-das-criptomoedas-nos-proximos-dias\/","title":{"rendered":"Lei das Criptos – Presidente da CVM promete decreto das criptomoedas nos pr\u00f3ximos dias"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/figure>

O Brasil é pioneiro em diversas iniciativas no mercado de criptomoedas, entre elas, a adoção de uma Lei que regulamenta o setor. O projeto foi criado em 2021 e a pauta foi colocada em votação na Câmara dos Deputados apenas no final de 2022. <\/p>

O referido projeto foi aprovado e a lei foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Contudo, com a troca de presidentes, começaram as especulações sobre a Lei, principalmente por acreditar-se que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, tenha uma posição mais conservadora com relação à atuação das exchanges. Inclusive, noticiamos recentemente que o Banco Central do Brasil fez uma reunião com a Chainalysis<\/u><\/a>, que é uma empresa de análise blockchain, para discutir a regulamentação das criptomoedas. <\/p>

Somado a isso, foi recentemente divulgado que o Banco Central estaria preparando um decreto para editar a Lei das Criptos. O decreto estaria sendo estudado e elaborado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil e seria entregue ao atual presidente nos próximos dias. Pelo menos é o que afirma o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Nascimento. Ele ainda afirmou que o decreto deve entrar em vigor apenas em junho de 2023.<\/p>

A fala de Nascimento aconteceu durante um evento chamado LIDE, que é um grupo que reúne líderes empresariais para discutir soluções e direcionamentos para os setores de varejo, debatendo detalhes como inovação, logística e energia. No último evento, onde a fala do presidente da CVM aconteceu, estavam reunidos nomes como Fábio Araújo, do Bacen, Jefrey Santos da empresa Capitual e Leando Vilain, representante da Febraban, <\/p>

Presidente da CVM promete decreto que regula o mercado das criptomoedas para “próximos dias”<\/h2><\/span>

Desde que foi lançada, a Lei 14.478 de 2022,<\/a> mais conhecida como Lei das Criptos, sofreu críticas de diversos lados, incluindo atores do mercado e entidades governamentais. Isso fez com que fossem aguardadas novidades ligadas à lei desde a sua promulgação. Por isso, João Pedro Nascimento afirmou que a espera por informações acerca do assunto deve acabar em breve e novidades devem ser divulgadas ainda em março de 2023. Ele ainda enfatizou que, cabe ao atual presidente, Lula, criar as regras de mercado ligadas ao setor de criptoativos. <\/p>

Ele deixou claro também que a Comissão de Valores Mobiliários está participando do processo de adaptação da lei por meio de decreto e deve receber algumas funções referente ao mercado de criptomoedas<\/a>. Segundo ele, espera-se que a CMV seja responsável pela fiscalização do mercado de tokens, o que é interesse de várias empresas, especialmente fintechs ou empresas de soluções financeiras. <\/p>

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários deixou claro em sua fala que simpatiza com o mercado de tokenização, mas sabe que o setor ainda enfrenta inúmeros desafios. Ele acredita que com a evolução da adaptação da legislação, os investidores terão a oportunidade de decidir onde e como investem seu dinheiro, especialmente por conhecer melhor o mercado e saber que estão trabalhando em um mercado regulado. Além disso, será preciso conhecer melhor os riscos do mercado para fazer escolhas acertadas. <\/p>

Com relação aos riscos mencionados por Nascimento, cabe destacar que a Comissão de Valores Mobiliários já marcou sua posição sobre o assunto quando lançou o Parecer n° 40 em 2022, onde regulava de maneira prévia a atuação de emissores de tokens no Brasil. <\/p>

Comissão de Valores Mobiliários planeja o “PIX do mercado de capitais”<\/h2><\/span>

Existem outras discussões em andamento, que vão além do debate sobre a tokenização e do papel da Comissão de Valores Mobiliários na regulamentação das criptos no Brasil. Estão entrando em pauta também inovações ligadas ao mercado financeiro tradicional, como o mercado de capitais, por exemplo. Durante o mesmo evento LIDE, João Pedro Nascimento mencionou que existem discussões sobre uma nova solução chamada de Open Capital Market, considerada por ele o “PIX do mercado de capitais” e deve dar um upgrade no setor.<\/p>

Na ocasião, ele declarou que: <\/p>

Eu aproveitaria o evento para chamar atenção de todos para o Open Capital Market, que é uma iniciativa que a CVM está criando. É um mercado de capitais aberto, inclusivo, democrático, de todos e de todas, que pensa aí em uma melhor maneira de empoderar o investidor de varejo ainda esse ano. Eu tenho chamado de o PIX do mercado de capitais. Tem muita novidade interessante vindo por aí.<\/i><\/p><\/blockquote>

O que esperar das novidades acerca da Lei das Criptos? <\/h2><\/span>

Uma das grandes críticas sofridas pela Lei foi com relação à regulamentação da atuação das exchanges de criptomoedas<\/a> no Brasil. Muitos especialistas acreditam que a Lei deveria impor uma maior transparência na atuação e também adotar medidas que visem uma maior segurança dos clientes e de seus investimentos. Grande parte dessas posições, leva em consideração escândalos recentes, como a quebra da FTX que acabou por deixar milhares de carteiras vazias e investidores sem saber o que fazer.<\/p>

Somado a isso, temos uma mudança de posicionamento governamental. O ex-presidente Jair Bolsonaro tinha uma visão mais liberal do mercado, já o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma visão mais conservadora e protecionista do investidor. Por isso, devemos esperar que nas atualizações legislativas estejam presentes mecanismos de regulamentação e fiscalização mais duros para as corretoras. Podemos esperar também uma exigência maior de provas de fundos e separação dos ativos, justamente para evitar que os investimentos dos traders<\/a> sejam perdidos ou confundidos com fundos operacionais das exchanges em um possível quebra. <\/p>

Além disso, podemos esperar que sejam delegadas mais atribuições tanto para a Comissão de Valores Mobiliários, quanto para o Banco Central do Brasil. Eles devem ser os órgãos de maior apoio e maior atuação no mercado financeiro digital e também no campo dos investimentos tradicionais. <\/p>

Leia mais<\/h3>