{"id":104796,"date":"2023-03-06T10:35:00","date_gmt":"2023-03-06T10:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=106713"},"modified":"2023-03-06T10:39:13","modified_gmt":"2023-03-06T10:39:13","slug":"ministro-da-fazenda-fala-em-tributar-sites-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/ministro-da-fazenda-fala-em-tributar-sites-de-apostas\/","title":{"rendered":"Ministro da Fazenda fala em tributar sites de apostas"},"content":{"rendered":"
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Ainda h\u00e1 certa expectativa quanto \u00e0s dire\u00e7\u00f5es que o governo de Lula, que come\u00e7ou neste ano a cumprir seu terceiro mandato presidencial, tomar\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a diversos aspectos da \u00e1rea econ\u00f4mica, como o fiscal, o tribut\u00e1rio e, quando puder nomear o sucessor de Roberto Campos Neto \u00e0 frente do Banco Central, o monet\u00e1rio.<\/p>

Conv\u00e9m lembrar que, em fevereiro do ano retrasado, o antecessor imediato do petista, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei que estabelecia a autonomia do Banco Central, dando a seu presidente um mandato de quatro anos, n\u00e3o coincidente com o do chefe do Poder Executivo.<\/p>

Novo ministro da fazenda preocupa apostadores do pa\u00eds<\/h2>

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Fernando Haddad: Ministro da Fazenda<\/figcaption><\/figure>

Recentemente, o chefe da equipe econ\u00f4mica, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, um protegido de Lula, de quem foi, em mandato anterior, ministro da Educa\u00e7\u00e3o, causou confus\u00e3o entre os gamers ao falar, em entrevista ao portal UOL, em taxar “jogos eletr\u00f4nicos”, o que, segundo ele, \u00e9 feito no mundo todo e tem o apoio do presidente.<\/p>

Embora o contexto da entrevista n\u00e3o deixasse evidente, esclarecimentos ulteriores indicaram que o pol\u00edtico n\u00e3o se referia a games de v\u00eddeo game e computador tradicionais. A assessoria do Minist\u00e9rio da Fazenda informou ao site de not\u00edcias pol\u00edticas Poder360 que Haddad referia-se a “sports betting”, ou seja, a apostas esportivas.<\/p>

\u00c0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, uma fonte do Minist\u00e9rio da Fazenda, supostamente bem informada sobre o planejamento da regulamenta\u00e7\u00e3o por vir, afirmou que a medida do governo dever\u00e1 abarcar apostas esportivas pela internet e, tamb\u00e9m, cassinos online. Sabe-se que estes e aquelas v\u00eam ganhando popularidade entre os brasileiros, para o uso dos quais h\u00e1 at\u00e9 sites com vers\u00f5es em portugu\u00eas brasileiro.<\/p>

Na entrevista ao UOL, Haddad disse que o governo mandar\u00e1 \u00e0 Casa Civil ainda neste m\u00eas de mar\u00e7o a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o e tributa\u00e7\u00e3o do que chamou de “jogos eletr\u00f4nicos”, que, afirmou, tiram do Brasil verdadeiras fortunas, que n\u00e3o s\u00e3o tributadas, o que, a seu ver, \u00e9 uma ilegalidade. Ele lembrou que, de modo geral, trata-se de empresas sediadas no Exterior e afirmou ser inadmiss\u00edvel que os brasileiros paguem pelas atividades que elas promovem sem que haja a devida contrapartida em impostos.<\/p>

Embora haja uma lei regulando as apostas online, sancionada por Bolsonaro, ela precisa, para ser feita a tributa\u00e7\u00e3o, de regulamenta\u00e7\u00e3o, que nunca foi produzida. Para isso, explicou o ministro, s\u00e3o necess\u00e1rios estudos, que se encontram, segundo ele, em fase adiantada.<\/p>

Estimativa do governo \u00e9 arrecadar bilh\u00f5es para compensar mudan\u00e7a no imposto de renda<\/h2>

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\nO ministro da Fazenda afirmou que ainda h\u00e1 diverg\u00eancias entre os n\u00fameros da Receita Federal<\/a> e os da Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas. Para chegar a uma converg\u00eancia, disse, deve ser necess\u00e1rio mais algum tempo de pesquisa, provavelmente, uma semana. As estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o do governo quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 obtida da tributa\u00e7\u00e3o dos sites de apostas<\/a> variam entre R$ 2 bilh\u00f5es de reais e R$ 6 bilh\u00f5es de reais.<\/p>

Haddad explicou que o governo espera com a nova fonte de arrecada\u00e7\u00e3o compensar, pelo menos em parte, as perdas com o reajuste da tabela do Imposto de Renda, estimadas em R$ 3,2 bilh\u00f5es de reais para este ano, no qual ela s\u00f3 ser\u00e1 aplicada a partir de maio, e de R$ 6 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>

O reajuste da tabela do Imposto de Renda, uma velha reivindica\u00e7\u00e3o de muitos contribuintes cujo atendimento foi anunciado em 16 de fevereiro deste ano pelo presidente Lula, elevou de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 mensais o teto da isen\u00e7\u00e3o do tributo e dever\u00e1 dispensar mais de 13 milh\u00f5es de brasileiros da obriga\u00e7\u00e3o de pag\u00e1-lo.<\/p>

A \u00faltima vez em que a tabela sofreu algum reajuste foi em 2015. A promessa de campanha de Lula era de reajustar o teto da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para R$ 5 mil reais de renda mensal. Segundo o governo, o reajuste da tabela acontecer\u00e1 de maneira gradual. Bolsonaro, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e advers\u00e1rio do atual presidente no segundo turno, tamb\u00e9m havia prometido um reajuste da isen\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o tenha especificado qual seria o novo valor.<\/p>

Na elei\u00e7\u00e3o anterior, da qual sa\u00edra vencedor ap\u00f3s enfrentar no segundo turno exatamente Fernando Haddad, Bolsonaro prometera elevar o teto da isen\u00e7\u00e3o a 5.000 reais de renda mensal. Mais tarde, explicou que a pandemia n\u00e3o havia permitido que cumprisse a promessa feita aos eleitores.<\/p>

Muitas mudan\u00e7as devem ocorrer no sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do novo governo<\/h2>

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\nApesar dos esclarecimentos emanados do Minist\u00e9rio da Fazenda, o al\u00edvio dos gamers pode ter curta dura\u00e7\u00e3o. Com a chegada ao Executivo federal de uma nova coaliz\u00e3o com suas pr\u00f3prias prioridades em um cen\u00e1rio que representa certa altera\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que vigia em um passado recente, \u00e9 bem prov\u00e1vel que benef\u00edcios tribut\u00e1rios com que o setor de games e outros foram beneficiados durante o mandato de Bolsonaro sejam revistos, reduzidos e at\u00e9 revogados.<\/p>

O setor de games foi beneficiado por algumas rodadas de cortes de impostos durante o governo de Bolsonaro, a \u00faltima das quais reduziu a al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o que incide sobre aparelhos, acess\u00f3rios e partes de videogames em 4 pontos percentuais, de 16% para 12%. A importa\u00e7\u00e3o dos dispositivos, port\u00e1teis ou n\u00e3o, com telas incorporadas passou a ser isenta do tributo.<\/p>

Em novembro do ano passado, a importa\u00e7\u00e3o de veleiros, inclusive aqueles dotados de motores auxiliares, ganharam isen\u00e7\u00e3o de impostos federais. Com isso, essa opera\u00e7\u00e3o passou a ser inclu\u00edda na LETC, Lista de Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 Tarifa Comum do Mercosul. A medida beneficiou empreendedores do turismo, bem como esportistas e aqueles que planejavam importar as embarca\u00e7\u00f5es para sua pr\u00f3pria recrea\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00c0 \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, saudou a isen\u00e7\u00e3o como um sinal do comprometimento de Bolsonaro com o turismo no Brasil. Outro exemplo de item cuja importa\u00e7\u00e3o foi beneficiada pelo governo Bolsonaro com redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre ela \u00e9 o jet-ski. Antes, incidia sobre a opera\u00e7\u00e3o uma al\u00edquota de 18%. Em mar\u00e7o do ano passado, contudo, ela foi zerada.<\/p>

Na entrevista ao UOL, Haddad tamb\u00e9m disse que o Mercado precisa ter paci\u00eancia, pois a “bucha” herdada do governo anterior, a qual inclui cortes de tributa\u00e7\u00e3o como a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, n\u00e3o \u00e9 pequena. Afirmou tamb\u00e9m que, apesar da ret\u00f3rica do Ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, ter agradado ao Mercado, no longo prazo, o que subsiste \u00e9 o fato de que ele n\u00e3o entregou nada do que prometeu. Um exemplo de promessa n\u00e3o cumprida citado pelo ministro da Fazenda foi a de arrecada\u00e7\u00e3o de US$ 1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares no primeiro ano de governo com a negocia\u00e7\u00e3o de estatais.<\/p>

Apesar das resist\u00eancias que tiveram que ser vencidas no governo e no PT, at\u00e9 pela prov\u00e1vel impopularidade da medida, o ministro da Fazenda defendeu a decis\u00e3o, da qual ele era um dos principais partid\u00e1rios e promotores, de reonerar os combust\u00edveis. Esta medida, explicou, ajudar\u00e1 a recompor o Or\u00e7amento, dilapidado, em sua opini\u00e3o, por desonera\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter irrespons\u00e1veis que foram feitas no governo de Bolsonaro.<\/p>

A taxa de juros, que sofreu repetidas eleva\u00e7\u00f5es com a finalidade de conter a infla\u00e7\u00e3o, tem sido um motivo de choques entre Lula e Roberto Campos Neto, que foi escolhido para o Banco Central por Bolsonaro e cujo mandato acaba em 2024. As cr\u00edticas do petista \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria t\u00eam despertado suspeitas de que o governo tentar\u00e1 elevar o teto da meta de infla\u00e7\u00e3o de modo a justificar uma pol\u00edtica monet\u00e1ria mais frouxa, para estimular o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>

Ao UOL, por\u00e9m, Haddad negou que o governo queira elevar o teto da meta de infla\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m disse que, ao projeto de assist\u00eancia aos endividados, cujo planejamento foi conclu\u00eddo, s\u00f3 falta o aval do presidente.<\/p>

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