{"id":103928,"date":"2023-02-06T14:01:00","date_gmt":"2023-02-06T14:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.cryptonews.com\/?p=103928"},"modified":"2023-02-08T07:28:25","modified_gmt":"2023-02-08T07:28:25","slug":"australia-revela-planos-para-regulamentacao-de-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/australia-revela-planos-para-regulamentacao-de-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Austr\u00e1lia revela planos para regulamenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas"},"content":{"rendered":"<figure class=\"image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cimg.co\/news\/103928\/255324\/australia-crypto.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/cimg.co\/news\/103928\/255324\/responsive-images\/australia-crypto___media_library_original_1280_720.jpg 1280w, https:\/\/cimg.co\/news\/103928\/255324\/responsive-images\/australia-crypto___media_library_original_1200_675.jpg 1200w, https:\/\/cimg.co\/news\/103928\/255324\/responsive-images\/australia-crypto___media_library_original_900_506.jpg 900w, https:\/\/cimg.co\/news\/103928\/255324\/responsive-images\/australia-crypto___media_library_original_720_405.jpg 720w, https:\/\/cimg.co\/news\/103928\/255324\/responsive-images\/australia-crypto___media_library_original_600_338.jpg 600w, https:\/\/cimg.co\/news\/103928\/255324\/responsive-images\/australia-crypto___media_library_original_300_169.jpg 300w\" sizes=\"100vw\" width=\"1280\" class=\"content-img\"><\/figure><p class=\"wp-block-paragraph\">Em consequ&ecirc;ncia da import&acirc;ncia que as criptomoedas e outros criptoativos alcan&ccedil;aram, v&aacute;rios pa&iacute;ses, como a Austr&aacute;lia, est&atilde;o empreendendo esfor&ccedil;os de defini&ccedil;&atilde;o de regulamentos abrangentes para eles.<\/p><p>Tais trabalhos encontram-se em est&aacute;gios diferentes. Por exemplo, recentemente, membros da Administra&ccedil;&atilde;o Biden <a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/casa-branca-de-biden-pede-a-congresso-americano-que-intensifique-esforcos-de-regulacao-de-criptoativos\/\">pediram publicamente ao Congresso dos Estados Unidos<\/a> que expanda os poderes com que os reguladores financeiros contam para supervisionar as empresas envolvidas com os citados ativos e punir as transgress&otilde;es cometidas por ela.<\/p><p>O Legislativo da Coreia do Sul, pa&iacute;s que aspira a uma posi&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;a em terrenos como o das cripto finan&ccedil;as e o do Metaverso, tem diante de si 17 projetos para regulamentar as criptomoedas. A imprensa sul-coreana come&ccedil;ou a relatar os trabalhos dos parlamentares com rela&ccedil;&atilde;o ao assunto em julho do ano passado.<\/p><h2>Austr&aacute;lia &eacute; mais um pa&iacute;s de &#8220;primeiro mundo&#8221; que mostra interesse em regulamenta&ccedil;&atilde;o cripto<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p>O Departamento do Tesouro da Austr&aacute;lia divulgou em 3 de fevereiro sua posi&ccedil;&atilde;o sobre o setor cripto e convidou o p&uacute;blico em geral a apresentar d&uacute;vidas, an&aacute;lises, sugest&otilde;es e obje&ccedil;&otilde;es sobre o documento at&eacute; o dia 3 de mar&ccedil;o.<\/p><p>As autoridades financeiras australianas esperam encontrar formas de proteger melhor os interesses dos consumidores, determinar se os <a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/melhores-criptomoedas-para-comprar-hoje-25-de-janeiro-memag-apt-fght-axs-cchg\/\">criptoativos <\/a>devem ser regulados em separado ou no &acirc;mbito dos regulamentos que incidem sobre o resto do setor financeiro e estabelecer que pap&eacute;is os contratos inteligentes poder&atilde;o exercer.<\/p><p>Outro ponto que preocupa o Departamento do Tesouro da Austr&aacute;lia &eacute; o risco oferecido aos clientes por modelos de neg&oacute;cio insustent&aacute;veis que algumas das empresas que lidam com criptoativos usam. A entidade governamental espera poder definir requerimentos que salvaguardem adequadamente os fundos dos consumidores.<\/p><p>Citando precedentes regulat&oacute;rios do setor de finan&ccedil;as, o texto da consulta p&uacute;blica argumenta que deve haver equival&ecirc;ncia nos tratamentos dispensados a produtos financeiros que tenham efeitos basicamente equivalentes.&nbsp;<\/p><p>Segundo o site The Block, especializado no setor cripto, essa abordagem da quest&atilde;o ecoa uma declara&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Estabilidade Financeira em outubro do ano passado. O &oacute;rg&atilde;o internacional sediado na Su&iacute;&ccedil;a defendeu ent&atilde;o o princ&iacute;pio &#8220;mesma atividade, mesmo risco, mesma regulamenta&ccedil;&atilde;o&#8221;.<\/p><p>Em dezembro do ano passado, na esteira do assombro causado pela queda da corretora FTX, cujo CEO, Sam Bankman-Fried, &eacute; acusado de fraude, o governo australiano havia prometido que apresentaria planos para reformar a concess&atilde;o de licen&ccedil;as para empresas ligadas a criptoativos e aperfei&ccedil;oar a <a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/uniao-europeia-chega-a-um-acordo-sobre-a-regulamentacao-de-criptoativos-implementacao-ocorrera-em-ate-18-meses\/\">regulamenta&ccedil;&atilde;o das atividades cripto<\/a>. A consulta p&uacute;blica &eacute; parte do esfor&ccedil;o para cumprir essa promessa.<\/p><h2>Tesouro Nacional tamb&eacute;m vai ampliar esfor&ccedil;os para regular setor cripto na Austr&aacute;lia<\/h2><span class=\"replacer\"><\/span><p>No mesmo dia em que lan&ccedil;ou sua consulta, o Tesouro tamb&eacute;m comunicou que pretende ampliar a equipe da Comiss&atilde;o Australiana de T&iacute;tulos e Investimentos que lida com servi&ccedil;os ligados a criptomoedas. A medida foi anunciada em um comunicado conjunto &agrave; imprensa do Tesoureiro da Austr&aacute;lia James Chalmers e seu subordinado, o Tesoureiro-Assistente Stephen Jones, que tamb&eacute;m &eacute; Ministro para Servi&ccedil;os Financeiros.<\/p><p>Entre os pap&eacute;is exercidos pela Comiss&atilde;o Australiana de T&iacute;tulos e Investimentos, est&aacute; o de supervisionar a provis&atilde;o de servi&ccedil;os financeiros e o de aplicar as leis que protegem clientes, credores e investidores.<\/p><p>A declara&ccedil;&atilde;o conjunta de Chalmers e Jones afirma que a administra&ccedil;&atilde;o anterior, liderada por Scott Morrison, do Partido Liberal, agiu de forma superficial no &acirc;mbito dos criptoativos, evitando criar um arcabou&ccedil;o previdente e coerente para o setor na Austr&aacute;lia. Mas o governo atual, liderado pelo trabalhista Albanese, tem uma postura bastante diferente e lidar&aacute; com a quest&atilde;o de forma met&oacute;dica e decidida.<\/p><p>Segundo os signat&aacute;rios da nota, a abordagem do governo de Albanese ao setor cripto consistir&aacute; de tr&ecirc;s elementos principais: o fortalecimento dos mecanismos de aplica&ccedil;&atilde;o das leis, o refor&ccedil;o das prote&ccedil;&otilde;es para os consumidores e o estabelecimento de moldura institucional coerente para a reforma.<\/p><p>O documento do Tesouro sobre criptoativos e as informa&ccedil;&otilde;es sobre os procedimentos que regem a consulta p&uacute;blica com rela&ccedil;&atilde;o a ele podem ser consultados no <a href=\"https:\/\/treasury.gov.au\/consultation\/c2023-341659.\" rel=\"nofollow\">site do &oacute;rg&atilde;o norte-americano<\/a>.&nbsp;<\/p><p><strong>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8211;<\/strong><br><strong>LEIA MAIS:<\/strong><\/p><p><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/facebook-enfrenta-processo-de-bilionario-australiano-por-anuncios-fraudulentos-de-criptomoedas\/\"><strong>Facebook enfrenta Processo de Bilion&aacute;rio Australiano por an&uacute;ncios Fraudulentos de Criptomoedas<\/strong><\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/cryptonews.com\/br\/noticias\/legislativo-da-coreia-do-sul-esta-debatendo-regulamentacao-de-criptoativos-ameaca-ou-oportunidade\/\"><strong>Legislativo da Coreia do Sul est&aacute; debatendo regulamenta&ccedil;&atilde;o de criptoativos: Amea&ccedil;a ou oportunidade?<\/strong><\/a><\/p><p><strong>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8211;<\/strong><br>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em consequ&ecirc;ncia da import&acirc;ncia que as criptomoedas e outros criptoativos alcan&ccedil;aram, v&aacute;rios pa&iacute;ses, como a Austr&aacute;lia, est&atilde;o empreendendo esfor&ccedil;os de defini&ccedil;&atilde;o de regulamentos abrangentes para eles.Tais trabalhos encontram-se em est&aacute;gios diferentes. 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