EUA: SEC quer colocar criptomoedas sob sua mira

A Divisão de Execução da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) continua os esforços para colocar a indústria de criptomoedas sob seu o alcance. Gurbir Grewal, diretor da Divisão de Fiscalização, reiterou que a indústria de criptomoedas não deve esperar obter um “passe” da SEC.

Em observações feitas enquanto falava no SEC Speaks 2022, conferência organizada pelo Practicing Law Institute (PLI), Grewal afirmou que a SEC está ciente das críticas à sua abordagem à indústria de criptomoedas. Essas críticas, que atingiram principalmente a divisão de fiscalização, incluem que a SEC está “escolhendo vencedores e perdedores” e “sufocando a inovação”, observou ele.

Ele argumentou ainda que essas críticas não vêm porque a SEC ajustou injustamente a criptomoeda para a exclusão de outros produtos ou mercados. Em vez disso, os participantes do mercado de criptomoedas estão irritados porque a Comissão não está dando à indústria “um passe da aplicação de regulamentos e precedentes bem estabelecidos”.

Grewal sustentou que a SEC continuará a aplicar imparcialmente as leis para proteger os investidores de criptomoedas. Isso é especialmente importante, pois surgem relatórios mostrand que as criptomoedas podem ter um impacto descomunal em investidores de varejo individuais e de baixa renda que estão sendo cada vez mais atraídos pelo mercado.

“Recebemos um trabalho árduo, mas importante: fazer cumprir imparcialmente as leis e regras nos livros para benefício dos investidores e de nossos mercados. Então, se vamos manter nosso mandato, não podemos simplesmente abandonar o campo quando enfrentamos questões potencialmente novas, e isso é especialmente verdade quando essas questões desencadeiam crenças apaixonadas”, disse ele.

Ele acrescentou que seguir essa abordagem garantirá que a confiança no sistema regulatório não seja quebrada no longo prazo, pois os investidores serão protegidos de maneira ideal.

SEC faz apelo aos novatos

Grewal não foi o único funcionário da SEC a focar seu discurso na indústria de criptomoedas. Durante a conferência, o presidente da mesma comissão, Gary Gensler, também afirmou que a maioria dos tokens de criptografia são títulos que passam pelo teste de Howey e Reves estabelecido pela Lei de Valores Mobiliários dos EUA.

Ele pediu aos desenvolvedores e intermediários de criptomoedas que se apresentem e se registrem na SEC . Segundo ele, a SEC não irá mudar as regras de supervisão  porque novas tecnologias estão sendo usadas para emitir títulos para o público investidor.

“Investidores, emissores e nossa economia em geral se beneficiaram dessas leis de valores mobiliários e do envolvimento da SEC por quase 90 anos. Essa supervisão não deve mudar apenas porque a emissão e a negociação de determinados valores mobiliários são baseadas em uma nova tecnologia”, observou Gensler.

A Divisão de Aplicação já havia ampliado o número de funcionários de seus ativos de criptografia e unidade cibernética, além de pedir ao Congresso que alocasse mais recursos para continuar perseguindo os violadores de regulamentos no mercado de criptomoedas.

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